Segundo o Ministério da Saúde - Decreto. Lei nº: 261/93, 172, SÉRIE I-A, de 24 de Julho de 1993, a terapia da fala consiste no desenvolvimento de actividades no âmbito da prevenção, avaliação e tratamento das perturbações da comunicação humana, englobando não só todas as funções associadas à compreensão e expressão da linguagem oral e escrita, mas também outras formas de comunicação não verbal.

O Terapeuta da Fala rastreia, avalia, diagnostica, intervém e aconselha distintos grupos, abordando transversalmente a população:

• bebés/crianças
• adolescentes
• adultos
• idosos